O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 19.845/2024,
Art. 1º. O Decreto nº 05, de 26 de janeiro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. .......................................
I - ...............................................
a) ...............................................
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Suplente: Holand Garcia Suhett.
b) ................................................
Titular: Leonardo dos Santos;
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Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.