O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, incisos VI e VII, e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º. Altera o art. 1º do Decreto nº. 93, de 06 de setembro de 2019, que designa membros para compor a Comissão Permanente de Controle de Bens Móveis e Imóveis (COMBENS), passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. ..................................
I - Presidente: Ana Lúcia Secchim Fontana;
II - Membro: Eraldite Ferreira Corrêa;
III - Membro: Alexandre Wanderley de Almeida;
IV - Membro: José Marcos Gomes Baiense;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o inciso V, do Decreto nº. 93/2019.