ALTERA DECRETO Nº 31/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o dispositivo na Lei nº 738, de 07 de agosto de 2027, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

DECRETA

 

Art. 1º.  O Decreto nº 31/2024, de 25 de junho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI/PK, no âmbito do Município de Presidente Kennedy:

 

I – Representantes do Poder Público:

            a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

            Titular: Luiza Sedano Gonçalves;

            Suplente: Adriana Freitas da Rocha.

           

            b) Secretaria Municipal de Saúde:

            Titular: Jairo Fricks Teixeira;

            Suplente: Daniel de Menezes.

 

            c) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

            Titular: Carlos Augusto da Silva Ramos;

            Suplente: Kayro Adonis Sedano Vieira.

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

          a) Representantes do Meio Rural:

          Titular: Geraldo Passabão;

          Suplente: Valdinei Costalonga.

 

         b) Representantes de entidade ou Grupo de Idosos:

         Titular: Roberta Rosa dos Santos;

         Suplente: Elizabete Almeida de Paula.

 

        c) Representantes de Instituições Religiosas:

        Titular: Denise Salmar do Carmo Araújo;

        Suplente: Clarindo Fernandes Oliveira.

 

               

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.