O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy, e considerando o dispositivo na Lei nº 738, de 07 de agosto de 2027, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Art. 1º. O Decreto nº 31/2024, de 25 de junho de 2024,
que designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI/PK,
no âmbito do Município de Presidente Kennedy:
I – Representantes do Poder
Público:
a) Secretaria Municipal
de Assistência Social:
Titular: Luiza Sedano
Gonçalves;
Suplente: Adriana
Freitas da Rocha.
b) Secretaria Municipal
de Saúde:
Titular: Jairo Fricks
Teixeira;
Suplente: Daniel de
Menezes.
c) Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Carlos Augusto da Silva Ramos;
Suplente: Kayro Adonis Sedano Vieira.
II –
Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes do Meio Rural:
Titular: Geraldo Passabão;
Suplente: Valdinei Costalonga.
b) Representantes de entidade ou Grupo
de Idosos:
Titular: Roberta Rosa dos Santos;
Suplente: Elizabete Almeida de Paula.
c) Representantes de Instituições
Religiosas:
Titular: Denise Salmar do Carmo Araújo;
Suplente: Clarindo Fernandes Oliveira.
Art. 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.