ALTERA DECRETO Nº 53/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 67, incisos IV e VI Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 28.473/2025,

Art. 1º.  O Decreto nº 53, de 7 de novembro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), passa a vigorar com a seguinte redação:

 

I - .................................................

a) .................................................

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Suplente: Bruna Barcelos Fernandes;

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Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.