O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 04775/2026,

D E C R E T A

Art. 1º.  O Decreto nº 4, de 21 de janeiro de 2026, que designa membros para compor o Comite Intersetorial de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, passa a vigorar com a seguinte redação:

I - .................................

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Suplente: Marta Alessandra dos Anjos.

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V - .................................

Titular: Márcia de Oliveira Pereira Chaves;

Suplente: Bárbara Baiense Silva Rizzo.  

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VII - ................................

Titular: Cintia Laurindo Pinto;

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Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.