O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto Lei nº. 1.671, de 11 de maio de 2023, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo,

D E C R E T A

Art. 1º.  Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Presidente Kennedy/ES (COMTUR/PK).

I – Representantes de Órgãos Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

Titular: Skarlady Rangel Fernandes;

Suplente: Jorgian de Lima Gomes.

b) Secretaria Municipal de Obras e Habitação:

Titular: Kátia Moreira Bahiense;

Suplente: Taina Flausino dos Santos.

c) Secretaria Municipal de Serviços Públicos:

Titular: Maiara Fernandes Batista;

Suplente: Joedson Carvalho Fernandes.

d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

Titular: Antônio Matheus Magalhães Silva;

Suplente: Fernando de Oliveira.

e) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Leonardo dos Santos;

Suplente: Marta Alessandra dos Anjos.

f) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Karina Costalonga Batista;

Suplente: Jorge Luiz Fraga.

g) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Gisleia Brandão dos Santos;

Suplente: Alexandre Wanderly de Almeida.

h) Secretaria Municipal de Assistência Social: 

Titular: Luiza Sedano Gonçalves;

Suplente: Solange Ribeiro Teixeira.

II – Representantes do Ramo de Hospedagem, Restaurantes, Bares e similares, com sede, filial ou sucursal em Presidente Kennedy/ES:

Titular: Márcio Roberto Alves da Silva;

Suplente: Fabiola Moreira Jordão Altoe.

III – Representantes Associação de Agroturismo:

Titular: Carlos Antônio Santiago;

Suplente: Clarindo de Oliveira Fernades.

IV – Representante das Associações Culturais:

Titular: Jailton Quirino da Costa;

Suplente: Jaira das Neves Alves.

V – Representante de Grupo de Ciclismo e Caminhada de Aventura:

Titular: Alexandre Barreto da Costa;

Suplente: Emerson Ribeiro Helvecio.

VI – Representante do Turismo Religioso:

Titular: Sávio Luiz Mussi Pinto;

Suplente: Cássio Schwartz Pulz.

§ 1º. Cada representante efetivo terá mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

§ 2º. Os representantes do Poder Executivo terão mandatos coincidentes com o mandato do Governo Municipal.

§ 3º. O desempenho das funções de membro do Conselho será gratuito, não gerando direito a nenhum tipo de remuneração, vantagem ou benefício, e será considerado de relevância para o Município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.