O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 67, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e considerando o teor do Processo Administrativo nº 12.069/2026, 

D E C R E T A

Art. 1º. O artigo 1º, do Decreto nº 67, de 11 de agosto de 2017, que designa membros para compor a Comissão de Avaliação e Saúde Ocupacional (COMASO), passa a vigorar com a seguinte redação:  

Art. 1º. .................................................

I - Presidente: Caroline Perin Maitan (Coordenador em Saúde);

II - Membro: Juciara Machado Coelho (Técnico em Segurança do Trabalho).

III - Membro: Éric Rolim Diniz (Enfermeiro do Trabalho); 

IV - Membro: Felipe de Lima Gomes (Engenheiro de Segurança do Trabalho); 

V - Membro: Luiz Gusman (Médico do Trabalho).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.