O PREFEITO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 67, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando
o teor do Processo Administrativo nº 8.585/2026,
Art. 1º. O artigo 2º do
Decreto nº 10, de 21 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros para compor o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), passa a vigoras com a
seguinte redação:
Art.
2º. ...................................
................................................
d) ............................................
................................................
Suplente: Higor Rafael de
Oliveira Maioli. (NR)
.................................................
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.