O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 67, inciso VI e no art. 72, incisos I e IV da Lei Orgânica do Município e considerando o teor do Processo Administrativo nº 14.684/2024;
Art. 1º. O Decreto nº 57, de 19 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. ..................................
I - ..........................................
a) ..........................................
Titular: Gilmara Leite dos Santos;
Suplente: Vera Lúcia de Almeida Maitan.
Titular: Rita de Cássia Pereira da Costa;
Suplente: Sônia Maria Gonçalves Paz.
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II - ..........................................
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c) ...........................................
Titular: Gisele Sequim;
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e) ...........................................
Titular: José Marcos Gomes Gonçalves de Almeida;
Suplente: Valdiceia Ferreira Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.