Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Decreto: Nº 57

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 57
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 19/10/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: AGENTES PÚBLICOS
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Decreto 13/2024 21/03/2024 Passiva
Decreto 033/2024 04/07/2024 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo