O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 67, incisos IV e VI Lei Orgânica Municipal e considerando o teor do Processo Administrativo nº 9.530/2026,

D E C R E T A

Art. 1º.  O Decreto nº 29, de 27 de maio de 2026, que institui e regulamenta a Comissão Geral de Qualificação de Organização Social do Município de Presidente Kennedy – COMOS/PK, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2°.....................................

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IV – Titular: Gleis Peçanha Passos;

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Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário