O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 67, incisos IV e VI Lei Orgânica do Município e considerando o dispositivo na Lei nº 738, de 07 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa,

D E C R E T A

Art. 1º.  Designa membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI/PK), no âmbito do Município de Presidente Kennedy, com biênio de 2026-2028:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Márcia de Oliveira Pereira Chaves;

Suplente: Ramon Monteiro de Carvalho.

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Leandro Gomes Faria;

Suplente: João Manoel Pessine.

c) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

Titular: Tadeu dos Santos Cordeiro;

Suplente: Zenildo da Rosa Porto.

II – Representantes da Sociedade Civil: 

Representantes do Meio Rural:

Titular: Luci Bahiense das Neves Rocha

Suplente: Ludmila das Neves Rocha.

III – Representantes de entidade ou Grupo de Idosos:

Titular: Marcos André de Oliveira da Silva;

Suplente: Marilene Henrique Crespo.

IV – Representantes de Instituições Religiosas:

Titular: João Luiz Pereira das Neves;

Suplente: Marcos Bravin.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.