Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Emenda a Lei Orgânica: Nº 7

  • Tipo de Norma: Emenda a Lei Orgânica
  • Número: 7
  • Ano: 2009
  • Data do Ato: 20/02/2009
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇàO DOS ATOS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Emenda a Lei Orgânica 7/2009 20/02/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Emenda a Lei Orgânica 7/2009 20/02/2009 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo