Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 952

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 952
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 15/03/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 952/2011 15/03/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 373/1992 18/08/1992 ALTERA
Lei 451/1995 09/03/1995 ALTERA
Lei 566/2002 14/05/2002 ALTERA
Lei 656/2005 15/09/2005 ALTERA
Lei 656/2005 15/09/2005 INCLUI
Lei 780/2008 25/07/2008 ALTERA
Lei 780/2008 25/07/2008 INCLUI
Lei 794/2008 21/11/2008 INCLUI
Lei 815/2009 12/05/2009 MENCIONA
Lei 952/2011 15/03/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 2/2011 03/01/2011 ALTERA
Decreto 2/2011 03/01/2011 INCLUI
Decreto 131/2007 31/12/2007 REVOGA
Decreto 65/2003 22/10/2003 MENCIONA
Decreto 32/2007 22/07/2007 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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