Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 965

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 965
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 25/05/2011
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 939/2011 08/02/2011 ALTERA
Lei 965/2011 25/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 939/2011 08/02/2011 INCLUI
Decreto 42/2004 01/09/2004 MENCIONA
Lei 939/2011 08/02/2011 REVOGA
Lei 961/2011 04/05/2011 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 965/2011 25/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo