Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Complementar: Nº 5

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 5
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 25/05/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA O ESTATUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 5/2011 25/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 560/2002 05/04/2002 MENCIONA
Lei 945/2011 02/03/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 5/2011 25/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo