Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 998

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 998
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 25/10/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 998/2011 25/10/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 998/2011 25/10/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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