Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1021

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1021
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 05/12/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1021/2011 05/12/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 381/1989 27/11/1989 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1021/2011 05/12/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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