Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 1044

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1044
  • Ano: 2012
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇàO DO PLANO PLURIANUAL AS MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1044/2012 11/06/2012 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 974/2011 07/07/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1044/2012 11/06/2012 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei Complementar 7/2012 12/11/2012 MENCIONA
Lei 1057/2012 03/12/2012 MENCIONA
Lei 1063/2012 21/12/2012 MENCIONA
Lei 1101/2013 24/09/2013 MENCIONA
Lei 1106/2013 30/10/2013 MENCIONA
Lei 1111/2013 27/12/2013 MENCIONA
Lei Complementar 9/2013 27/12/2013 MENCIONA
Lei Complementar 10/2014 18/02/2014 MENCIONA
Decreto 100/2010 04/08/2010 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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