Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Lei: Nº 1072

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1072
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 14/02/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem: null
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Lei 1803/2025 16/05/2025 Passiva
Lei 1810/2025 10/06/2025 Passiva
Lei 1811/2025 10/06/2025 Passiva
Lei 1813/2025 10/06/2025 Passiva
Lei 1732/2024 22/03/2024 Passiva
Lei 1744/2024 10/05/2024 Passiva
Lei 1746/2024 27/05/2024 Passiva
Lei 1747/2024 27/05/2024 Passiva
Lei 1792/2024 26/12/2024 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2026 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo