Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Lei: Nº 1093

Tipo de Norma: Lei
Número: 1093
Ano: 2013
Data do Ato: 17/07/2013
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DE MÉDICO DESCRITA NA LEI Nº 546/2001 COM REDAÇàO DADA PELA LEI Nº 1.039/2012, ALTERA A GRATIFICAÇàO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (GQUAM) DESCRITA NA LEI Nº 774/2008 E CRIA GRATIFICAÇàO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO MÉDICO (GRAPROMED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	1093/2013	17/07/2013	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	1093/2013	17/07/2013	CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados