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Lei: Nº 1115

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 1115
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 25/02/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.079/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1115/2014 25/02/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA
Lei 974/2011 07/07/2011 MENCIONA
Decreto 6/2012 25/01/2012 MENCIONA
Decreto 6/2010 01/02/2010 MENCIONA
Decreto 50/2011 01/09/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 977/2011 07/07/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 995/2011 25/10/2011 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 277/1991 15/02/1991 REVOGA
Lei 1115/2014 25/02/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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