Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 25


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 15/04/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 59/2013 20/09/2013 ALTERA
Decreto 25/2013 15/04/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25/2013 15/04/2013 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 9/2005 04/03/2005 ALTERA
Decreto 9/2005 04/03/2005 REVOGA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados