Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 28

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 05/04/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.088.310,00.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28/2010 05/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 212/1996 26/12/1996 MENCIONA
Decreto 48/2012 04/09/2012 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 59/2012 12/11/2012 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 71/2010 10/06/2010 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28/2010 05/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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