Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 29

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 29
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 05/04/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 29/2010 05/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 849/2009 04/12/2009 INCLUI

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 29/2010 05/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 104/2014 07/08/2014 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 415/2001 27/08/2001 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo