Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Decreto: Nº 29

Tipo de Norma: Decreto
Número: 29
Ano: 2013
Data do Ato: 30/04/2013
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	29/2013	30/04/2013	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	26/2003	21/05/2003	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	29/2013	30/04/2013	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	32/2003	27/06/2003	ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados