Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 34

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 34
  • Ano: 2009
  • Data do Ato: 24/04/2009
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 34/2009 24/04/2009 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 399/1993 13/04/1993 MENCIONA
Decreto 34/2009 24/04/2009 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 14/2008 25/03/2008 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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