Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 34

Tipo de Norma: Decreto
Número: 34
Ano: 2010
Data do Ato: 19/04/2010
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - COMPESCA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	34/2010	19/04/2010	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	34/2010	19/04/2010	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	29/1981	01/12/1981	INCLUI

Norma Compilada:

Norma Original:

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