Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 34

Tipo de Norma: Decreto
Número: 34
Ano: 2012
Data do Ato: 31/07/2012
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

CRIA O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	34/2012	31/07/2012	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	31/2007	22/06/2007	MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Lei	228/1990	04/09/1990	ALTERA
Lei	371/1992	14/08/1992	MENCIONA
Decreto	34/2012	31/07/2012	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	34/2014	23/04/2014	MENCIONA
Decreto	35/2003	15/07/2003	MENCIONA
Decreto	35/2005	24/05/2005	MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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