Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 35

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 35
  • Ano: 2003
  • Data do Ato: 15/07/2003
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 35/2003 15/07/2003 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 34/2012 31/07/2012 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 35/2003 15/07/2003 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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