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Decreto: Nº 156

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 156
  • Ano: 1994
  • Data do Ato: 27/10/1994
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 156/1994 27/10/1994 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 990/2011 03/10/2011 MENCIONA
Lei 991/2011 03/10/2011 MENCIONA
Decreto 156/1994 27/10/1994 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 359/1989 22/08/1989 MENCIONA
Decreto 36/2011 21/06/2011 MENCIONA
Decreto 38/2014 25/04/2014 MENCIONA
Decreto 40/2008 14/08/2008 MENCIONA
Decreto 4/2002 27/01/2002 MENCIONA
Decreto 46/2013 02/08/2013 MENCIONA
Decreto 21/2014 16/04/2014 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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