Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 19


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 19
  • Ano: 2007
  • Data do Ato: 27/04/2007
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 19/2007 27/04/2007 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 19/2007 27/04/2007 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 36/2012 06/08/2012 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados