Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 19

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 19
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 19/2014 14/04/2014 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 19/2014 14/04/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 362/1989 14/09/1989 REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

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