Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

Acessibilidade:
A+
A-
Aa

brasão da cidade

Portal Institucional

Portal Institucional

Decreto: Nº 241

Tipo de Norma: Decreto
Número: 241
Ano: 1997
Data do Ato: 16/09/1997
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	241/1997	16/09/1997	CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	241/1997	16/09/1997	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	36/2010	26/04/2010	REVOGA TOTALMENTE

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados