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Decreto: Nº 353

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 353
  • Ano: 1989
  • Data do Ato: 10/07/1989
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 353/1989 10/07/1989 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 35/2010 20/04/2010 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 353/1989 10/07/1989 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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