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Decreto: Nº 358

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 358
  • Ano: 1989
  • Data do Ato: 16/11/1989
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 358/1989 16/11/1989 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 885/2010 10/05/2010 MENCIONA
Decreto 14/2007 02/04/2007 ALTERA
Decreto 14/2007 02/04/2007 MENCIONA
Decreto 358/1989 16/11/1989 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 46/2007 15/08/2007 EXCLUI
Decreto 46/2007 15/08/2007 EXCLUI
Decreto 46/2007 15/08/2007 EXCLUI
Decreto 5/2014 27/01/2014 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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