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Decreto: Nº 359

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 359
  • Ano: 1989
  • Data do Ato: 22/08/1989
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 359/1989 22/08/1989 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 156/1994 27/10/1994 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 359/1989 22/08/1989 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 39/2011 12/07/2011 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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