Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 36

Tipo de Norma: Decreto
Número: 36
Ano: 2005
Data do Ato: 25/05/2005
Situação: Revogada
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: Não Informado
Origem:

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 638/05, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Remissão Ativa

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	36/2005	25/05/2005	CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto	20/2010	17/03/2010	REVOGA
Decreto	20/2007	09/05/2007	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	229/1997	25/07/1997	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma:	Número:	Data:	Ação:
Decreto	36/2005	25/05/2005	CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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