Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 36

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 36
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 36/2010 26/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 241/1997 16/09/1997 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 354/1992 31/03/1992 ALTERA
Lei 571/2002 16/09/2002 ALTERA
Decreto 36/2010 26/04/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 50/2012 13/09/2012 ALTERA
Decreto 530/1991 01/08/1991 MENCIONA
Decreto 57/2013 10/09/2013 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

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