Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Decreto: Nº 375


  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 375
  • Ano: 1989
  • Data do Ato: 01/11/1989
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 375/1989 01/11/1989 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 363/1989 20/09/1989 MENCIONA
Decreto 35/2010 20/04/2010 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 375/1989 01/11/1989 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados