Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 38

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 38
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 27/05/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 030/11, QUE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 38/2011 27/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 38/2011 27/05/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 4/2010 25/01/2010 MENCIONA
Decreto 50/2011 01/09/2011 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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