Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 41

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 41
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 25/07/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 168/1989 25/10/1989 ALTERA
Decreto 41/2011 25/07/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 673/2005 30/11/2005 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 41/2011 25/07/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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