Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 4

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 4
  • Ano: 2008
  • Data do Ato: 28/01/2008
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 41/2008 21/08/2008 ALTERA
Decreto 4/2008 28/01/2008 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 850/2009 07/12/2009 MENCIONA
Lei 866/2009 30/12/2009 MENCIONA
Lei 874/2010 23/02/2010 MENCIONA
Decreto 4/2008 28/01/2008 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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