Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 4

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 4
  • Ano: 2010
  • Data do Ato: 25/01/2010
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 404.000,00.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 4/2010 25/01/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 38/2011 27/05/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 4/2010 25/01/2010 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 46/2011 10/08/2011 MENCIONA
Decreto 47/2014 30/04/2014 MENCIONA
Decreto 48/2011 22/08/2011 MENCIONA
Decreto 50/2006 24/10/2006 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo