Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 46

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 46
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 10/08/2011
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 46/2011 10/08/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 4/2010 25/01/2010 MENCIONA
Decreto 38/2005 30/05/2005 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 46/2011 10/08/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 48/2008 24/10/2008 ALTERA

Norma Compilada:

Norma Original:

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