Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 47

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 47
  • Ano: 2005
  • Data do Ato: 04/07/2005
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

REGULAMENTA SOBRE CONSIGNAÇàO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 47/2005 04/07/2005 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 180/1990 14/02/1990 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 956/2011 12/04/2011 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 47/2005 04/07/2005 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo