Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 49

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 49
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 14/08/2013
  • Situação: Revogada
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 49/2013 14/08/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 49/2013 14/08/2013 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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