Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 50

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 50
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 01/09/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 71/1982 13/12/1982 ALTERA
Decreto 50/2011 01/09/2011 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 105/1984 26/12/1984 MENCIONA
Decreto 38/2011 27/05/2011 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 1072/2013 14/02/2013 MENCIONA
Lei 1115/2014 25/02/2014 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 50/2011 01/09/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo