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Decreto: Nº 502

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 502
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 18/02/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 47/2012 31/08/2012 ALTERA
Decreto 502/1991 18/02/1991 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 502/1991 18/02/1991 CRIAÇÃO DA NORMA

Norma Compilada:

Norma Original:

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