Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 515

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 515
  • Ano: 1991
  • Data do Ato: 10/05/1991
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 515/1991 10/05/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3/1977 11/06/1977 MENCIONA
Lei 89/1984 07/03/1984 MENCIONA
Decreto 48/2012 04/09/2012 MENCIONA
Lei 7/1970 24/10/1970 REVOGA TOTALMENTE
Lei 49/1981 14/01/1981 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 810/2009 09/03/2009 MENCIONA
Lei 869/2010 23/02/2010 ALTERA
Decreto 349/1989 23/05/1989 ALTERA
Decreto 515/1991 10/05/1991 CRIAÇÃO DA NORMA
Decreto 52/2009 28/07/2009 ALTERA
Decreto 52/2009 28/07/2009 INCLUI
Decreto 52/2009 28/07/2009 MENCIONA
Decreto 55/2006 06/11/2006 ALTERA
Decreto 56/2013 10/09/2013 ALTERA
Decreto 56/2013 10/09/2013 INCLUI
Decreto 6/2003 29/01/2003 ALTERA
Decreto 6/2003 29/01/2003 INCLUI
Decreto 71/2007 17/09/2007 ALTERA
Decreto 11/2010 12/02/2010 MENCIONA
Decreto 112/2007 13/11/2007 MENCIONA
Decreto 32/2007 22/07/2007 MENCIONA
Decreto 62/2009 23/09/2009 MENCIONA
Lei 1194/2015 18/05/2015 MENCIONA
Lei 1229/2015 14/10/2015 MENCIONA

Norma Compilada:

Norma Original:

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